Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?

O pacto sobre herança de pessoa viva é proibido no Brasil.

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria

Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado